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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 14:49
Rede de lojas deverá indenizar vendedora que permanecia em pé por todo o expediente
Ela receberá R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Dezembro de 2025 - 11:16
Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master
Audiência está marcada para terça-feira (30)
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2025 - 14:59
MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs
Polícia Federal assumiu controle dessas armas neste mês
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:45
Preso na Papuda é condenado por tentar matar companheiro de ala
O réu deverá continuar preso e não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 10:05
Cliente que adquiriu celulares e recebeu embalagem vazia será indenizado
A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 4.016,99, por danos materiais, e de R$ 1 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 09:39
Pleno aprova ajuizamento de ADPF contra Decreto que estabelece "mínimo existencial"
De acordo com o relator, o conselheiro federal Fábio Brito Fraga (SE), da Comissão Especial do Direito do Consumidor, o Decreto Presidencial n. 11.150/2022 deturpou preceitos fundamentais ao tentar regular o conceito constitucional do “mínimo existencial”, incorrendo na violação de fundamentos e objetivos da República.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:30
OAB-Guarulhos promove com ENIAC o Tec Day
O evento, que será aberto pelo presidente da OAB-Guarulhos, Abner Alves Vidal, vai reunir 7 painéis distribuídos por três blocos – Direito e Gestão, Direito e Tecnologia e Tecnologia para Advogados.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 13:35
INSS recusa, mas trabalhadora recorre à Justiça e garante o direito de se aposentar por idade
A decisão é do juiz Francisco Vieira Neto, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Itumbiara (GO), a cerca de 200 km de Goiânia.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 13:30
Projeto prevê plano contra abusos de crianças e adolescentes durante pandemia
Conselhos tutelares deverão elaborar estratégia de enfrentamento à violência doméstica.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 11:44
Auxílio Emergencial: 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta segunda; veja o calendário
Pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 11:28
Auxílio Emergencial: 1,8 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta terça; veja o calendário
Pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 11:28
Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXVII Exame de Ordem Unificado da OAB
O prazo para interposição de recursos começa às 12h do dia 4 de dezembro de 2018 e termina às 12h do dia 7 de dezembro de 2018, observado o horário oficial de Brasília/DF.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 17:03
Vendedor receberá diferenças de comissão paga, mas não declarada no contracheque
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 16:41
Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXIV Exame de Ordem da OAB – Prova objetiva
O prazo para interposição de recursos começa às 12h do dia 5 de dezembro de 2017 e vai até as 12h do dia 8 de dezembro de 2017, observado o horário oficial de Brasília (DF).
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 16:10
Após pente-fino governo cancela 469 mil contratos do Bolsa Família e bloqueia outros 654 mil
Os dados foram apresentados nesta segunda-feira, 7, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, com base em estudos realizados nos últimos 4 meses.
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Julho de 2016 - 11:46
DECRETO Nº 8.820, DE 22 DE JULHO DE 2016
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social, no ano de 2016.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 10:32
Ambev é condenada a pagar indenização de R$ 1,7 milhão para distribuidora por danos
Na ação, os dois sócios alegam que o contrato com a Ambev continha cláusulas “draconianas” e que foram forçados a vender a Zeroplan “a preço vil” a uma distribuidora maior, indicada pela fabricante de bebidas
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 10:25
STF concede prisão domiciliar para executivos de empreiteiras da Lava Jato
Em troca da concessão da liberdade, os investigados deverão cumprir medidas cautelares estabelecidas pelo Supremo. Eles serão monitorados por tornozeleira eletrônica, não poderão ter contato com outros investigados e deverão comparecer à Justiça a cada 15 dias. Todos estão proibidos de deixar o país e deverão entregar o passaporte
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Array Publicado em 2015-02-24T19:47:12+00:00
Empresa deve manter serviço de alimentação na rede pública de saúde
Empresa deixou de fornecer alimentação para servidores e acompanhantes, mantendo apenas a dos pacientes
